Termos de Serviço da Alt_C Sistemas

Última atualização: [Data de atualização]

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do portal Alt_C Sistemas ("nós", "nos", "nosso"), acessível por meio do endereço https://www.altc.com.br (doravante "Portal"). Ao acessar ou utilizar o Portal, você ("usuário", "você") concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, não utilize o Portal.

1. Definições

  • Portal: O site e plataforma online acessados por meio de https://www.altc.com.br.
  • Serviços: Todos os serviços, funcionalidades e conteúdos fornecidos por meio do Portal.
  • Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize os serviços fornecidos pelo Portal.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o Portal, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço, bem como à nossa Política de Privacidade, que regula o uso de suas informações pessoais. Se você não concordar com os Termos, deve interromper o uso do Portal imediatamente.

3. Modificação dos Termos

Nós nos reservamos o direito de modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data da última atualização. É sua responsabilidade revisar periodicamente os Termos para garantir que você esteja ciente de quaisquer alterações. O uso contínuo do Portal após as alterações constitui sua aceitação das novas condições.

4. Acesso ao Portal

Para acessar certos recursos ou utilizar os serviços do Portal, você pode ser solicitado a criar uma conta de usuário, fornecendo informações pessoais e criando um nome de usuário e senha. Você concorda em manter suas credenciais de login em segurança e é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

  • Conta de Usuário: Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha. Caso identifique qualquer uso não autorizado de sua conta, deverá notificá-lo imediatamente à nossa equipe.
  • Requisitos de Idade: O uso do Portal é restrito a pessoas que tenham idade legal para firmar contratos no Brasil. Se você for menor de idade, deve obter o consentimento de seus responsáveis legais antes de utilizar os serviços.

5. Uso Permitido e Proibido

Você concorda em usar o Portal apenas para fins legais e em conformidade com estes Termos. Ao utilizar o Portal, você concorda em não:

  • Violar qualquer lei, regulamento ou direito de terceiros.
  • Fazer uso indevido dos serviços ou recursos oferecidos, incluindo o envio de vírus, malware ou qualquer outro conteúdo prejudicial.
  • Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Portal ou a servidores relacionados.
  • Usar o Portal de maneira que possa prejudicar, desativar ou sobrecarregar os servidores, redes ou sistemas de segurança.

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, recursos e materiais disponíveis no Portal, incluindo textos, gráficos, logos, imagens, vídeos, software e códigos-fonte, são propriedade da Alt_C Sistemas ou de seus licenciadores e estão protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O uso do Portal não concede a você qualquer direito de propriedade sobre esses conteúdos.

  • Licença Limitada: Concedemos a você uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar o Portal, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, desde que em conformidade com estes Termos.

7. Privacidade

A coleta e uso de suas informações pessoais estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, que está disponível no Portal. Ao utilizar os serviços do Portal, você concorda com o tratamento das suas informações pessoais conforme descrito na Política de Privacidade.

8. Limitação de Responsabilidade

Embora a Alt_C Sistemas se esforce para fornecer serviços de qualidade, não garantimos que o Portal estará sempre livre de erros, interrupções ou falhas. Você concorda que o uso do Portal é por sua conta e risco.

  • Exclusão de Garantias: O Portal é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não fazemos representações ou garantias expressas ou implícitas sobre o funcionamento do Portal ou sobre a precisão, confiabilidade ou disponibilidade dos conteúdos e serviços.

9. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Alt_C Sistemas e seus afiliados, diretores, funcionários e agentes de qualquer reclamação, responsabilidade, danos, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de seu uso indevido do Portal ou violação destes Termos.

10. Suspensão e Rescisão de Conta

Podemos suspender ou encerrar sua conta e seu acesso ao Portal a qualquer momento, sem aviso prévio, caso você viole qualquer um desses Termos. Em caso de rescisão, você concorda em cessar imediatamente o uso do Portal.

11. Alterações ou Interrupção do Serviço

Nos reservamos o direito de alterar, suspender ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Portal ou qualquer parte dele, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis por quaisquer danos ou perdas resultantes de tais alterações ou interrupções.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida nos tribunais competentes da cidade de Cataguaseds, Estado de Minas Gerais, Brasil.

13. Contato

Se você tiver dúvidas ou questões sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através dos seguintes meios:

  • E-mail: suporte@altc.com.br
  • Telefone: +55 (32)3421-1800
  • Endereço: Rua Valentin Pereira da Rocha, 30 - Centro - Cataguases-MG - CEP:36770-092