O IVA (Imposto sobre Valor Agregado) é um modelo de tributação sobre o consumo amplamente usado no mundo. Ele incide sobre o valor agregado em cada etapa da cadeia produtiva, ou seja, sobre a diferença entre o que a empresa compra e vende.
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Tributo que incide em todas as fases da produção e comercialização, mas só sobre o valor que cada empresa agrega ao produto ou serviço.
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Cada empresa paga o imposto sobre o que vende, mas desconta (credita) o imposto já pago sobre o que comprou.
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Evita o efeito cascata dos tributos cumulativos.
🔄 Como funciona na prática?
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Fornecedor vende matéria-prima para a indústria → paga IVA
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Indústria transforma e vende para distribuidor → paga IVA sobre valor adicionado
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Distribuidor vende para o varejo → paga IVA sobre sua margem
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Varejo vende ao consumidor final → paga IVA final, embutido no preço
Cada etapa repassa o imposto embutido, mas sem acumular.
⚙️ Características do IVA:
| Item |
Detalhes |
| Base de cálculo |
Valor da operação (venda de bens ou serviços) |
| Cumulatividade |
Não cumulativo – permite crédito sobre insumos |
| Recolhimento |
Em cada etapa da cadeia |
| Transparência |
Torna claro quanto se paga de imposto em cada operação |
| Neutralidade |
Não distorce decisões econômicas de produção ou localização |
🌎 IVA no mundo:
O IVA é usado em mais de 170 países, com nomes variados:
| País |
Nome do IVA |
| União Europeia |
VAT (Value Added Tax) |
| Canadá |
GST (Goods and Services Tax) |
| Argentina |
IVA (Impuesto al Valor Agregado) |
| México |
IVA |
| África do Sul |
VAT |
📌 No Brasil:
A Reforma Tributária criou um modelo de IVA dual, com dois tributos principais:
Ambos seguem a lógica do IVA moderno, com crédito financeiro total.